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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:05

5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55

Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

Segundo o voto, "os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal regulamentam o procedimento
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:33

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o voto da ministra por maioria.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19

OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão

maioria de votos, em voto relatado pela ministra, a decisão regional que considerou válida a supressão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15

A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36

Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais

voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a inclusão indevida do nome de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Execução de título extrajudicial. Posterior decretação de falência do executado. Valor arrestado proveniente de caução prestada em ação cautelar de sustação de protesto.

julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51

Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária

ou ex-officio. O entendimento foi firmado seguindo o voto do ministro Luiz Fux na apreciação de

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 28837

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que

Segundo o voto, "os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal regulamentam o procedimento

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença

Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o voto da ministra por maioria.

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

maioria de votos, em voto relatado pela ministra, a decisão regional que considerou válida a supressão

apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a inclusão indevida do nome de

julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

ou ex-officio. O entendimento foi firmado seguindo o voto do ministro Luiz Fux na apreciação de

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